Para fazer uma análise séria do que esta acontencedo em Sampa precisamos primeiro dar uma olhadinha nas questões estruturais envolvidas, foi por isso que resolvi escrever este artigo sem criticas, apenas com infomações uteis para entendermos nossa situação e desmascararmos os alarmismo da mídia.
Os Números
Todos os dias ocorrem coisa de 1000 delitos
O país tem cerca de 170.000 detentos agrupados em 512 prisões, delegacias e vários estabelecimentos. Configura, portanto, um dos índices prisionais mais baixos do mundo por se tratar de um universo de 185 milhões espalhados por 5.500 cidades. São Paulo tem cerca de 40% dos presos do país, uma população carcerária maior do que a da maioria dos países latino-americanos. Por outro lado, oito Estados mantêm menos de mil presos cada. Alagoas, por exemplo, possui 17 presos por 100.000 habitantes, o estado mantém apenas 500 pessoas confinadas. Ainda assim a estrutura prisional brasileira esta superlotada em três vezes seu tamanho. Entretanto o maior problema não é esse, segundo o Ministério Publico pela falta de vagas, em 2002, tínhamos mais de 320 mil mandados não cumpridos, duas vezes mais condenados soltos que os já presos atualmente.
A população carcerária no Brasil, como no resto do mundo, é formada basicamente por jovens, pobres, homens e com baixo nível de escolaridade: 60% têm menos de trinta anos; 95% são pobres, 95% são do sexo masculino e 70% não completaram o primeiro grau (18% são analfabetos). Os 35% dos detentos são condenados por roubos; outros crimes comuns são furtos, homicídios e o tráfico de drogas. Dos estados nos quais informações sobre a cor da pele dos detentos está disponível aproximadamente metade dos presos são brancos enquanto, 17% são pretos e 30% são pardos ou mulatos. Mil estrangeiros são mantidos presos, incluindo presos da Bolívia, Nigéria, Uruguai, África do Sul e Argentina.
Importante ressaltar que possuimos muitos sistemas penais no país. Como nos Estados Unidos, embora diferente da maioria dos países latino-americanos, os Estados brasileiros administram um conjunto separado de estabelecimentos penais com uma estrutura organizacional distinta, polícias independentes e, em alguns casos, leis de execução penal suplementares.
Nossas Leis
As normas prisionais brasileiras estão na Lei de Execução Penal (LEP). Adotada em 1984, esta é uma obra extremamente moderna de legislação: reconhece os direitos humanos dos presos e contém várias provisões ordenando tratamento individualizado, garantindo assistência médica, jurídica, educacional, social, religiosa e material. Além de sua preocupação com a humanização do sistema prisional, também incita juizes a fazerem uso de penas alternativas como fianças, serviços comunitários e suspensão condicional. As Regras Mínimas para o Tratamento do Preso no Brasil, de 1994, constitui sessenta e cinco artigos que especificam estas regras de classificação, alimentação, assistência médica, disciplina, contato dos presos como o mundo exterior, educação, trabalho e direito ao voto. Cabe lembrar que este modelo é praticamente o mesmo das Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros das Nações Unidas.
O que a lei determina
Em teoria, a rota do preso segue o seguinte curso: após ser preso, o suspeito é levado à delegacia de polícia para registro e detenção inicial. Dentro de poucos dias, caso não seja libertado, é transferido para uma cadeia ou casa de detenção até o julgamento . Se condenado (a pena máxima no Brasil é de 30 anos), o indivíduo passará suas primeiras semanas num centro de observação, onde especialistas estudarão seu comportamento e atitudes para selecionar o regime penal melhor equipado para reformar suas tendências criminosas, são três categorias: fechados (presídios); semi-abertos (colônias agrícolas e industriais); e abertos (casa do albergado). Os que iniciam o cumprimento de sua pena em um presídio devem normalmente ser transferidos para um do tipo menos restritivo antes de cumprir toda sua pena, tendo assim uma liberdade maior antes de retornar à sociedade. São os juizes os responsáveis por todo o tramite de prisioneiros e por eles passam todas as decisões (cabe lembrar que os juizes são técnicos guardiões da lei, mesmo não concordando pessoalmente com ela). Os juizes das varas de execução, o Ministério Público e os Conselhos da Comunidade são incumbidos a inspecionar mensalmente os estabelecimentos prisionais de suas jurisdições.
3 comentários:
Stevens
As ações terroristas do PCC em resposta à decisão do governo estadual de isolar líderes da facção criminosa são o fim da picada. O que falta é o PCC virar um partido de esquerda, pois parece que o PT já virou facção criminosa.
Um abraço
Marco Aurélio
Ste,
O que significa para nos o acordo das autoridades do Governo com os chefes das facções criminosas?
Saudadeee
ABAIXO O FASCISMO E A BARBÁRIE
Por que não encostam em um fio de cabelo dos bilionários ladrões e assassinos de alta periculosidade que estão no Congresso Nacional, no Palácio da “Justiça”, no Palácio do Planalto, na Esplanada dos Três Poderes, em Brasília, nas mansões e prédios de luxo dos bairros ricos e nas outras instâncias do parlamento e de governo?
Por que não encostam em um fio de cabelo dos banqueiros e monopólios que amealham altíssimos lucros através da extorsiva e mais alta taxa de juros do mundo?
Por que não encostam em um fio de cabelo dos banqueiros e monopólios que lucram outros tantos bilhões roubando do BNDES, roubando recursos públicos e através de verdadeiros estelionatos – como é o caso dos empréstimos com desconto em folhas de pagamento, promulgado pelo governo FMI-Lula - etc., e da exploração sobre o povo brasileiro?
Por que não agem contra o governo que propicia aos ladrões instalados nos bancos os maiores roubos de todos os tempos (o Bradesco anunciou o "lucro" de R$ 1,530 bilhão, aumento de 27% em relação ao primeiro trimestre do ano passado. O "lucro" do Itaú também foi recorde: R$ 1,460 bilhão (líquidos), ou crescimento de 28% também em relação ao primeiro trimestre de 2005. Os outros esquemas de ladroagem do grande capital financeiro também seguem no mesmo ritmo)?
Por que não põem na cadeia os dirigentes da Volkswagen que ameaçam jogar no desemprego mais de 6 mil pais de família, enquanto foram brindados com a liberação de recursos dos cofres do BNDES, de 1995 a 2005, no total de R$ 3,73 bilhões?
Por que os ladrões do “mensalão”, os assassinos, ladrões e “sanguessugas do caso das ambulâncias”, os “anões do orçamento”, do “caso Sivam”, da compra de votos para a reeleição, das “privatizações”, das doações de bilhões para os bancos, negócios escusos da Rede Globo com o Banerj, etc., não foram e nem não são punidos?
Por que a polícia, quando se trata de pobres, só por suspeitas, os assassina a sangue frio, mas, quando se trata de políticos corruptos e bilionários criminosos, nem lhes encosta a mão e ainda dá proteção, mesmo eles estando sabidamente envolvidos em inúmeros roubos e assassinatos?
Por que os “nobres” senadores que querem intensificar a legislação repressiva, mantendo presos pobres incomunicáveis por 4 longos anos, não começam dando exemplo punindo rigorosamente os corruptos que pululam em seu meio?
Por que quando um desses magnatas é preso, só fica por pouco tempo, e mesmo assim com todas as mordomias e regalias, seja em celas especiais, prisão domiciliar ou em quartéis (como aconteceu com Maluf, juiz Lalau, coronel Hildebrando Serra - Elétrica, etc.)?
Por que a policia se nega a divulgar os nomes das pessoas assassinadas?
Por que assassinos que defendem o massacre do Carandiru (111 presos assassinados segundo dados oficiais, certamente foram mais) são mantidos na cúpula da polícia e por que até hoje nenhum dos fascistas mandantes e executores destes massacres (Carandiru, Corumbiara, Eldorado dos Carajás, Candelária, Vigário Geral, ..) até hoje não foram punidos?
O genocida Estado brasileiro segue sua história de massacres contra os pobres e privilégios para os ricos. Um major da Polícia Militar de São Paulo, Sergio Olímpio Gomes, em entrevista ao jornal "O Globo", declarou: "não esquecemos as 29 mortes. (...) Vai morrer uma média de dez a 15 bandidos por dia em São Paulo a partir de agora".
A própria imprensa da burguesia mostra policiais, com uniformes negros, escondendo as identificações, usando máscaras, invadindo as favelas e bairros pobres da periferia, barbarizando a população. Uma velha tática policial para cometimento de assassinatos está sendo largamente utilizada em São Paulo, conforme registra reportagem do jornal “Folha de São Paulo”, do dia 18 de maio: “várias pessoas foram mortas em todo o Estado por assassinos que usavam toucas “ninjas” e, em quase todas as ações, estavam em motocicletas”.
Cento e sete (107) cidadãos foram mortos pela polícia em supostos confrontos armados. A relação dos mortos não foi divulgada pela Secretaria de Segurança Pública sob a alegação de segredo operacional. Agem igual aos tempos do regime militar. Os mortos pela polícia superlotam o IML e os cadáveres apresentam marcas de certeiros tiros na cabeça. Isso indica execução!!!
O cabeleireiro Lindomar da Silva, que fechou o seu salão para dispensar os companheiros apreensivos, e que foi morto na calçada da sua rua por três tiros que testemunhas dizem ter partido de PMs. Ou a morte de Aparecida da Silva, mãe de um cidadão acusado de pertencer ao PCC, assassinada dentro de sua casa, invadida por policiais sem mandado. Ou a do frentista que correu, sabe-se lá porque motivo, e foi baleado e morto por tiros atribuídos a PMs. Ou a de um jovem de 22 anos que esperava a namorada e foi morto a sangue frio por um PM, , morto sem motivo aparente. Segundo moradores do Jardim Filhos da Terra, na zona norte da cidade, o jovem Ricardo Flauzino foi, como sempre, esperar pela noiva no alto da escadaria que sobe da Avenida Antonello da Messina para o conjunto de apartamentos do Filhos da Terra. A moça desembarcaria do ônibus e seria levada até sua casa. Sentado, Flauzino esperava, quando, de repente, de um veículo da Força Tática da PM, desceram pelo menos seis homens encapuzados, farda oculta por blusões negros. Sem motivo, os PMs atiraram em Flauzino, "rapaz que nunca andou armado, não bebia e não se envolvia nas correrias dos bandidos do bairro", na definição de um morador. A polícia nega que tenha sido responsável pela morte do rapaz.
O assassinato de Flauzino revoltou os moradores, que organizaram um protesto, onde foi queimado um ônibus. Um programa de televisão sensacionalista noticiou o protesto como sendo iniciativa de "apoiadores do PCC", o que revoltou ainda mais a população. Em outro caso, a mãe e o irmão de Marcelo Vieira, o Capetinha, um dos líderes do PCC, foram executados a tiros na zona norte de São Paulo por homens que se identificaram como policiais. Maria Aparecida Floriano da Silva, de 63 anos, e seu filho Eduardo Floriano da Silva, de 23 anos, foram mortos na porta de casa. E dezenas de outros cidadãos, jovens principalmente, da periferia exclusivamente.
A família do estudante Wesley Rodriguero, 17 anos, acusa a policia de execução. O clima de revolta se acirrou durante o enterro, quando mais de vinte policiais chegaram ao cemitério armados com fuzis e pistolas e começaram a revistar as pessoas. "Eles não respeitam nada, nem a nossa dor – bradou a única irmã de Wesley, Daniela Rodriguero, de 19 anos, chorando muito.
Wesley, que perdeu a mãe aos oito meses de idade, é mais uma das vítimas cujos familias negam envolvimento com a criminalidade. A irmã de Wesley declarou a Agência de Noticias AP, que na terça-feira passada (dia 16/5), aproximadamente às 11 horas, ela e seu irmão estavam na rua do bairro de Vila Formosa quando começou um tiroteio. Ambos correram, Daniela se abaixou, seu irmão correu em outra direção e tentou atravessar um riacho.
- Eu o vi morrer. A polícia deu três tiros nele por trás. Isso tudo não serve de nada, não há justiça. Essa guerra não vai acabar. – disse a menina, com os olhos inchados de tanto chorar.
E os corpos dos pobres tidos como "suspeitos" executados pela polícia estão sendo enterrados sem identificação. Não estão cumprindo nem o prazo mínimo previsto em lei para os corpos ficarem no Instituto Médico Legal e serem reconhecidos e identificados. De acordo com o diretor-geral do IML, médico Hideaki Kawata, foram liberados dezoito cadáveres. Alegando falta de condições para conservar os corpos, Kawata declarou: "Já pedi autorização para enumerar e liberar." As entidades de Direitos Humanos que solicitaram ao diretor do IML a lista dos mortos não receberam resposta. Fica evidente que está havendo ocultação de crimes.
O Brasil é o país com a maior desigualdade social do mundo. O próprio IBGE, manipulado e controlado pelo governo, divulgou que mais de 14 milhões de brasileiros passam fome e 72 milhões não tem alimentos em quantidade ou qualidade adequadas. Certamente esse número é muito maior. Com o desemprego, uma população trabalhadora de dezenas de milhões são levados ao último grau da miséria humana.
O monopólio das riquezas, em particular das terras, nas mãos de uma minoria é o grande entrave da sociedade brasileira. Legiões de famintos vagueiam nas cidades enquanto no campo enormes extensões de terras apropriadas pelos latifundiários permanecem inutilizadas.
A burguesia e o latifúndio, a serviço do imperialismo, seguem seu domínio de terror no Brasil e martirizam, atormentam e assassinam. O fascismo é a ditadura terrorista dos elementos mais reacionários, mais imperialistas, do capital financeiro. Não é isso que acontece no país?
O governo FMI-Lula, a mando dos grupos monopolistas, pratica uma política de aumentar ainda mais a exploração, a opressão e a miséria sobre o povo. São esses os objetivos do recente pacote sindical-trabalhista, das alterações na legislação trabalhista, tributária e fiscal do “super-simples”: cortar os poucos direitos que os trabalhadores ainda têm e expor à massa de trabalhadores a completa exploração patronal.
A repressão é implacavelmente feroz sobre o povo e as massas jogadas no desemprego, na miséria e na marginalidade. “A força do capital é tudo, a bolsa de valores é tudo, e o parlamento e as eleições são marionetes, fantoches... Mas quanto mais o tempo passa mais claramente os operários vêem” e tanto mais amplamente se difunde a necessidade da conquista de uma Nova e Verdadeira Democracia; sobretudo neste momento de sangrenta carnificina que estamos vivendo.
Os contendores do circo eleitoral disparam acusações mútuas e interesses eleitoreiros também movem as ações criminosas. O demagogo e corrupto Luiz Inácio e o reacionário da Opus Dei Geraldo Alckmin, candidatos principais ao cargo gerente do genocida Estado brasileiro, digladiam-se, mas a receita de todos eles é aumentar a repressão sobre o povo.
Torna-se cada vez mais claro para a classe operária a necessidade de uma luta implacável contra as classes exploradoras e a destruição do seu principal pilar, esse genocida e podre Estado burguês-latifundiário, serviçal do imperialismo. Hoje, uma minoria se sacia, enquanto a grande maioria sofre a fome, a miséria e a exploração. Mas o futuro pertence aos oprimidos. Quanto mais cresce no seu conjunto a miséria, a opressão, a degeneração, a exploração, mais aumenta, ao mesmo tempo, a revolta da classe operária.
Abaixo o fascismo e a barbárie!
Por uma Nova Democracia!
Viva a luta popular!
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